Uma das frases mais comuns que vítimas de fraudes bancárias escutam ao procurar atendimento junto às instituições financeiras é: “mas o senhor autorizou a operação”, “os dados foram fornecidos pelo próprio cliente” ou simplesmente “o banco não pode se responsabilizar pelo golpe”. Essa narrativa, porém, nem sempre encontra respaldo na legislação e no entendimento do Judiciário. Em muitos casos, sim, a instituição financeira pode ser responsabilizada pelos prejuízos sofridos pe

Só uma mulher que já foi vítima de violência doméstica sabe o que é se sentir angustiada todos os dias com medo de ser agredida novamente por seu ofensor. Muitas pessoas não sabem, mas a violência doméstica conceituada pela Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) não ocorre apenas com a agressão física do ofensor em relação à ofendida, mas de diversas formas. O artigo 7º da referida lei nos traz todas as formas de violência contra a mulher: Art. 7º São formas de violência dom

Os condomínios fazem parte da vida moderna, constituindo espaços nos quais convivem diferentes famílias ou empresas, exigindo, assim, uma...

Lamentavelmente, é cada vez mais comum observarmos no noticiário casos que envolvem abusos e violência contra as mulheres. Mesmo com a...

Certamente, aqueles que já trabalharam com carteira assinada já ouviram falar do famoso Seguro-Desemprego, um benefício que pode ajudar o...

Acredito que em algum momento você já tenha comprado ingressos para poder ir a algum espetáculo, evento ou show de música. Muitas...

Muito provavelmente você já deve ter ouvido a palavra ''inventário'' circular em alguma de suas conversas. O inventário está relacionado...

Com certeza você já deve ter ouvido falar que as verbas rescisórias a serem pagas na rescisão do contrato de trabalho pela dispensa sem...

Sem dúvidas, a demissão é um dos momentos mais difíceis da vida do trabalhador, não apenas por conta das dificuldades financeiras que o...

Você, servidor público militar, já se perguntou o que acontece com os períodos adquiridos a titulo de Licenças Especiais que não são...

A teoria do punitive damage, decorrente do Direito Norte Americano, consiste em atribuir um caráter punitivo-pedagógico à indenização por...

A prisão é um instituto do direito criminal que consiste na segregação de um indivíduo, seja como uma forma de medida cautelar para...

A pandemia causada pela disseminação do COVID-19 acarretou mudanças radicais no nosso país. Uma dessas mudanças diz respeito a situação...

Artigo em parceria com a Psicóloga Julie Souto CRP – 01/21197 (Clínica Be Yourself - Telefone 61 98270-0769) Com o progresso da...

''Poxa doutor, eu passei anos esperando o desenrolar desse processo, a parte adversária recorreu a todas as instâncias, demorou anos para...

Por Lucas Rosado e Leonardo Baraviera A precarização do nosso sistema educacional não é uma surpresa para ninguém, afinal quem nunca...

Por Lucas Rosado e Vitor Quaresma A evolução dos sistemas e recursos tecnológicos moldou uma nova realidade pautada na globalização e no...

Artigo em parceria com a Psicóloga Julie Souto CRP – 01/21197 (Clínica Be Yourself Psicologia, CSB 2, Lotes 1 a 4, Alameda Shopping,...

Ultimamente a obtenção de provas decorrente do vazamento de conversas e invasões de privacidade tem se tornado objeto de um debate...

Lamentavelmente, nos últimos tempos, os registros de ocorrências envolvendo a prática de violência obstétrica contra mulheres gestantes e...