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Dr. Lucas Rosado
16 de out. de 20245 min de leitura
Condomínios e síndicos: Quais são as responsabilidades legais ?
Os condomínios fazem parte da vida moderna, constituindo espaços nos quais convivem diferentes famílias ou empresas, exigindo, assim, uma...
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Dr. Lucas Rosado
16 de ago. de 20234 min de leitura
Medida protetiva de urgência: Um instrumento necessário para coibir a violência contra a mulher.
Lamentavelmente, é cada vez mais comum observarmos no noticiário casos que envolvem abusos e violência contra as mulheres. Mesmo com a...
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Dr. Lucas Rosado
14 de jul. de 20234 min de leitura
Seguro-Desemprego. O que é e como solicitar ?
Certamente, aqueles que já trabalharam com carteira assinada já ouviram falar do famoso Seguro-Desemprego, um benefício que pode ajudar o...
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Dr. Lucas Rosado
12 de jun. de 20234 min de leitura
O fornecedor de ingressos pode cobrar taxa de conveniência nas vendas realizadas de forma online ?
Acredito que em algum momento você já tenha comprado ingressos para poder ir a algum espetáculo, evento ou show de música. Muitas...
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Dr. Lucas Rosado
10 de mai. de 20238 min de leitura
Planejamento Sucessório: A importância dessa ferramenta na atualidade.
Muito provavelmente você já deve ter ouvido a palavra ''inventário'' circular em alguma de suas conversas. O inventário está relacionado...
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Dr. Lucas Rosado
18 de out. de 20224 min de leitura
Quando e como ocorre a rescisão indireta do contrato de trabalho ?
Com certeza você já deve ter ouvido falar que as verbas rescisórias a serem pagas na rescisão do contrato de trabalho pela dispensa sem...
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Dr. Lucas Rosado
30 de mai. de 20226 min de leitura
Fui demitido. O que devo receber ?
Sem dúvidas, a demissão é um dos momentos mais difíceis da vida do trabalhador, não apenas por conta das dificuldades financeiras que o...
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Dr. Lucas Rosado
5 de abr. de 20224 min de leitura
Licenças Especiais Militares não gozadas. É possível requerê-las na forma indenizada ?
Você, servidor público militar, já se perguntou o que acontece com os períodos adquiridos a titulo de Licenças Especiais que não são...
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Dr. Lucas Rosado
9 de nov. de 20215 min de leitura
O que são os ''Punitive Damages'' e como eles se aplicam no Brasil ?
A teoria do punitive damage, decorrente do Direito Norte Americano, consiste em atribuir um caráter punitivo-pedagógico à indenização por...
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Dr. Lucas Rosado
22 de abr. de 20216 min de leitura
Quais são os tipos de prisão que temos na legislação penal ?
A prisão é um instituto do direito criminal que consiste na segregação de um indivíduo, seja como uma forma de medida cautelar para...
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Dr. Lucas Rosado
25 de jul. de 20203 min de leitura
Mandado embora durante a pandemia. Quais são meus direitos ?
A pandemia causada pela disseminação do COVID-19 acarretou mudanças radicais no nosso país. Uma dessas mudanças diz respeito a situação...
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Dr. Lucas Rosado
14 de mai. de 20204 min de leitura
O direito de ser ou não ser mãe
Artigo em parceria com a Psicóloga Julie Souto CRP – 01/21197 (Clínica Be Yourself - Telefone 61 98270-0769) Com o progresso da...
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Dr. Lucas Rosado
23 de nov. de 20194 min de leitura
Ganhei, mas não levei. Quais medidas podem ser adotadas para garantir o cumprimento da Sentença ?
''Poxa doutor, eu passei anos esperando o desenrolar desse processo, a parte adversária recorreu a todas as instâncias, demorou anos para...
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Dr. Lucas Rosado
5 de nov. de 20194 min de leitura
A violência nas escolas e as medidas judiciais cabíveis
Por Lucas Rosado e Leonardo Baraviera A precarização do nosso sistema educacional não é uma surpresa para ninguém, afinal quem nunca...
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Dr. Lucas Rosado
29 de set. de 20196 min de leitura
Os reflexos da LGPD para 2020
Por Lucas Rosado e Vitor Quaresma A evolução dos sistemas e recursos tecnológicos moldou uma nova realidade pautada na globalização e no...
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Dr. Lucas Rosado
22 de ago. de 20194 min de leitura
Alienação Parental – Consequências Psíquicas e Jurídicas
Artigo em parceria com a Psicóloga Julie Souto CRP – 01/21197 (Clínica Be Yourself Psicologia, CSB 2, Lotes 1 a 4, Alameda Shopping,...
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Dr. Lucas Rosado
1 de jul. de 20194 min de leitura
A fragilidade das provas obtidas por meios ilícitos pode interferir no processamento da Ação Penal ?
Ultimamente a obtenção de provas decorrente do vazamento de conversas e invasões de privacidade tem se tornado objeto de um debate...
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Dr. Lucas Rosado
9 de mai. de 20194 min de leitura
Violência Obstétrica. É possível exigir uma reparação ?
Lamentavelmente, nos últimos tempos, os registros de ocorrências envolvendo a prática de violência obstétrica contra mulheres gestantes e...
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Dr. Lucas Rosado
15 de abr. de 20196 min de leitura
Instrumentos jurídicos atuais para a defesa dos direitos LGBT
Por Lucas Rosado e Filipe Fiakra. Muito se discute sobre a criminalização da homofobia, tanto que recentemente esse debate chegou ao...
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Dr. Lucas Rosado
11 de abr. de 20193 min de leitura
Prisão por erro judiciário pode gerar indenização ?
Ouvimos muito falar de prisões efetuadas por equívoco ou erro judiciário, sendo que em muitos casos, a vítima desse erro passa anos presa...
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