A prisão é um instituto do direito criminal que consiste na segregação de um indivíduo, seja como uma forma de medida cautelar para...

Ultimamente a obtenção de provas decorrente do vazamento de conversas e invasões de privacidade tem se tornado objeto de um debate...

Por Lucas Rosado e Filipe Fiakra. Muito se discute sobre a criminalização da homofobia, tanto que recentemente esse debate chegou ao...

Ouvimos muito falar de prisões efetuadas por equívoco ou erro judiciário, sendo que em muitos casos, a vítima desse erro passa anos presa...

O Feminicídio é um instituto recente, criado pela Lei nº 13.104/2015 que incluiu no Código Penal o dispositivo dos Incisos VI e VII do...

Muitos se perguntam se de fato existe uma punição para aqueles que maltratam animais. De início, ja adianto que a resposta é SIM!!! A...

Na modernidade o termo usado para ilustrar as famosas perseguições obsessivas é o ''stalk''. Na nossa língua não há tradução exata do...