Os condomínios fazem parte da vida moderna, constituindo espaços nos quais convivem diferentes famílias ou empresas, exigindo, assim, uma...

A teoria do punitive damage, decorrente do Direito Norte Americano, consiste em atribuir um caráter punitivo-pedagógico à indenização por...

''Poxa doutor, eu passei anos esperando o desenrolar desse processo, a parte adversária recorreu a todas as instâncias, demorou anos para...

Por Lucas Rosado e Leonardo Baraviera A precarização do nosso sistema educacional não é uma surpresa para ninguém, afinal quem nunca...

Lamentavelmente, nos últimos tempos, os registros de ocorrências envolvendo a prática de violência obstétrica contra mulheres gestantes e...

Por Lucas Rosado e Filipe Fiakra. Muito se discute sobre a criminalização da homofobia, tanto que recentemente esse debate chegou ao...

Você alguma vez ja teve o dissabor de passar noites em claro estudando, se preparando para passar no tão sonhado e desejado concurso...

Provavelmente você já deve ter ouvido falar das ações judiciais que tramitam na Justiça Federal pleiteando o recebimento do valor...

Muitos se perguntam se de fato existe uma punição para aqueles que maltratam animais. De início, ja adianto que a resposta é SIM!!! A...

Na modernidade o termo usado para ilustrar as famosas perseguições obsessivas é o ''stalk''. Na nossa língua não há tradução exata do...